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EXCLUSIVA 🚨
A JUÍZA INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO TORCEDOR EM AÇÃO PÚBLICA, PORÉM O PROCESSO SEGUE NA 2ª INSTÂNCIA 💢
A juíza indeferiu o pedido de reconsideração apresentado pelo torcedor e manteve integralmente a decisão anterior que havia negado a tutela de urgência.
Os principais pontos:
O autor informou que interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão anterior.
A juíza afirmou que permanecem válidos os fundamentos que levaram ao indeferimento da tutela.
Entendeu que, neste momento, não há elementos suficientes para demonstrar tratamento discriminatório ou desvio de finalidade.
Também indeferiu o pedido para impedir a concessionária de agendar eventos nos dias 19 e 21/10, por entender que isso interferiria na gestão e no planejamento do Maracanã.
O pedido para que a concessionária apresentasse laudo técnico do gramado, cronograma de substituição e demais documentos também foi indeferido por enquanto.
A inspeção judicial no Maracanã foi negada.
A realização de audiência de justificação prévia também foi indeferida.
Por fim, a juíza determinou apenas a correção do cadastro do Estado do Rio de Janeiro no processo.
Em resumo: a juíza não reconsiderou a decisão. A tutela continua negada, mas o próprio despacho registra que o processo seguirá para análise das questões técnicas, contratuais e operacionais no momento processual adequado.
E há um ponto importante: o Agravo de Instrumento continua tramitando, segundo a própria decisão.
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Fonte: X NAO SOU JORNALISTA
