MPRJ pede manifestação do Vasco em processo e governador Ricardo Couto pode intervir no pedido pelo Maracanã

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oficiou o Vasco a se manifestar sobre os argumentos apresentados pelo consórcio Maracanã para rebater a sugestão da Procuradoria-Geral de Justiça de que o Governo do Estado intervenha para o clube poder atuar no estádio contra o Boca Juniors no dia 20, pela semifinal da Copa Sul-Americana.

A decisão precisa sair até este sábado, dia 10, prazo limite da Conmebol. O consórcio Fla-Flu Serviços apresentou ao MP no prazo de 48 horas as justificativas pela não liberação do Maracanã nesta quinta-feira, e o MP oficiou o Vasco para responder as explicações, todas em cima da questão do gramado.

Vale lembra o que Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) apontou possível descumprimento do contrato de concessão nas negativas de utilização do estádio pelo Vasco e estabeleceu o prazo para apresentação de resposta fundamentada pela concessionária após a recomendação feita ao Governo do Estado.

O procurador-geral encaminhou ao governador a recomendação pela intervenção, dizendo que o MP sugeria o Maracanã por questão de segurança. Também foram copiados a Ferj, a Polícia Militar e o Vasco. O governador Ricardo Couto tem que dar uma resposta até este sábado. Caso não haja interferência do poder público, o jogo deve acontecer no Nilton Santos.

PM considerou jogo no Nilton Santos

A recomendação considerou manifestação técnica da Polícia Militar contrária à realização da partida em São Januário e favorável ao Maracanã, em função de condições mais adequadas de segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas. A concessionária, em sua resposta, alegou que a PM, em um segundo momento, também indicou a possibilidade de o jogo ser no estádio Nilton Santos.

Com isso, o MP oficiou o Vasco para se posicionar em 24 horas, ou seja, até o fim desta sexta-feira. O clube indicou a Conmebol que jogaria no Rio e preferencialmente no Maracanã, já que São Januário não tem o mínimo de 30 mil lugares de capacidade, exigência da Conmebol para a semifinal. Agora o Vasco precisa responder os argumentos dados pela concessionária nos autos do inquérito civil.

Derrotas na Justiça

O clube teve sucessivas derrotas na Justiça. Primeiro, em uma ação popular, de um sócio, que teve pedido liminar recusado. O Vasco entrou com uma ação simultânea, cível, contra a concessionária, mas o juiz a suspendeu até sair a decisão da ação popular. Quando ela foi negada, reativou o processo. O Vasco recorreu, mas teve decisão em segunda instância negada pelo desembargador. A diretoria cogitou novo recurso em Brasília e trabalha também com os apoios da Ferj, CBF e Conmebol.

Nesta sexta-feira, o clube apresentou um novo recurso à Justiça do Rio contra a decisão de 6 de outubro, que havia negado o pedido de liberação imediata do estádio. O pedido é por atuação urgente da Presidência da 23ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, já que o desembargador relator Alexandre de Carvalho Mesquita está de férias e só deverá retornar em 19 de outubro, na véspera da partida.

Fonte: O Globo

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