Proposta de novo estatuto prevê venda de até 90% da SAF e remuneração a presidente e VPs

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Um grupo de conselheiros de diferentes políticas do Vasco, incluindo a situação, propôs mudanças no estatuto do clube. O projeto de reforma do texto, iniciado no ano passado, foi divulgado para todos os beneméritos, vice-presidentes e outros sócios nesta semana. Ainda não há data para a votação.

As principais mudanças têm relação com a SAF. A participação mínima do associativo na SAF, atualmente de 20%, passaria a ser de 10% – ou seja, se conseguir um investidor para comprar o futebol, o Vasco poderia vender até 90% das ações. Além disso, na proposta também estão presentes a remuneração dos cargos principais do associativo e o fim da quarentena (tempo mínimo de participação para assumir um cargo vindo de outra função) de dirigentes do clube social para a SAF.

O estatuto atual do Vasco afirma que os dirigentes precisam esperar cinco anos do fim do mandato da Diretoria Administrativa e/ou Conselho para assumir uma função remunerada na SAF. O novo projeto prevê o fim desse tempo de espera. Assim, um dirigente passaria a poder sair do clube para imediatamente assumir um cargo remunerado na SAF.

O Vasco tem negociações avançadas com o empresário Marcos Lamacchia para a venda do departamento de futebol para o investidor.

A reforma do estatuto prevê também remuneração para o presidente eleito – atualmente, cargo ocupado por Pedrinho – e os vice-presidentes gerais. Atualmente, essas funções não serão remuneradas. Os valores deverão constar no orçamento anual do Conselho Deliberativo.

  • Presidente eleito: a remuneração não será superior a 80% do teto do funcionalismo público federal. O teto atual é de R$ 46 mil, salário dos ministros do STF;
  • 1º e 2º vice-presidentes gerais: a remuneração não será superior a 60% do teto do funcionalismo público federal;
  • Vice-presidentes administrativos: a remuneração não será superior a 50% do teto do funcionalismo público federal.

Ainda não há data marcada para a votação do novo estatuto. A tendência é que haja a convocação em até 30 dias.

O que diz o Vasco

Em contato com o ge, o Vasco se manifestou sobre os pontos de mudança previstos na reforma do estatuto.

“A comissão de Reforma Estatutária foi montada democraticamente com membros da situação, oposição e Beneméritos, que trabalharam durante quatro meses para elaborar a proposta do novo Estatuto do Vasco. Todos os pontos foram discutidos e as discordâncias foram levadas à votação e, após aprovação da maioria, passaram a integrar a proposta.

A proposta não foi elaborada do zero. Muitos dos temas vêm de discussões antigas. Além disso, o texto do novo estatuto foi encaminhado a todos os conselheiros para análise, com a possibilidade de envio de sugestões, destaques e vetos. Até o momento, menos de 1% apresentou considerações e manifestações, o que indica satisfação do Conselho com o texto preparado pela Comissão.”

Remuneração a Dirigentes

“O artigo que trata da possibilidade de remuneração a dirigentes do clube não estabelece de forma automática para Presidente ou vice-presidentes. Essa possibilidade só existe em um caso específico: quando o dirigente decidir se dedicar exclusivamente ao clube, sem exercer outras atividades profissionais. Ainda assim, o pagamento depende de previsão no orçamento anual aprovado pelo Conselho Deliberativo. No caso do Presidente, há também um limite máximo, que não pode ultrapassar 80% do teto do funcionalismo público federal. Ou seja, trata-se de uma possibilidade condicionada, e não de um direito garantido a todos os dirigentes.”

Gestão Temerária

“O estatuto fortalece a governança ao responsabilizar dirigentes com seus próprios bens por atos irregulares ou temerários, em linha com o Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002.

Define com clareza condutas proibidas, combate conflitos de interesse e impõe limites ao endividamento, preservando exceções para investimentos estratégicos.

Exige transparência e cria um processo estruturado de apuração, com participação dos associados.

Ao mesmo tempo, garante proteção à boa-fé do gestor.

As sanções são rigorosas, incluindo destituição, inelegibilidade e ressarcimento, elevando o padrão de responsabilidade no clube.”

Vasco SAF

“O dispositivo promove um avanço relevante ao modernizar a governança, eliminando a barreira que restringia a atuação de conselheiros do associativo na SAF e ampliando o acesso a profissionais com experiência qualificada e conhecimento institucional.

A medida está plenamente alinhada à Lei 14.193/2021 Lei da SAF, que não impõe restrições, priorizando critérios como reputação, qualificação e ausência de conflitos de interesse.

Na prática, representa uma adequação que racionaliza regras internas, tornando-as mais eficientes e aderentes ao marco legal vigente.

Adicionalmente, reafirma-se que a contratação e montagem da equipe executiva da SAF é prerrogativa exclusiva do investidor, que poderá estruturá-la conforme seu planejamento estratégico.

Ainda assim, o estatuto preserva mecanismos de governança e controle já estabelecidos, assegurando transparência e segurança institucional.

A proposta para o novo estatuto do Vasco cria mecanismos para proteger o clube e reforçar a governança. Nenhuma diretoria poderá tomar decisões de forma isolada: as decisões deverão passar pelo Conselho Deliberativo e, uma vez aprovadas, estarão sujeitas à fiscalização. O texto também consolida regras de integridade, ética e transparência, estruturando procedimentos de controle e acompanhamento das decisões.”

Fonte: ge

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